Padrões Regulatórios e Segurança Jurídica na América do Sul: uma análise do setor de energia elétrica - Estudos e Cenários (ago. 2007) - Verônica Cruz
O objetivo deste trabalho é, em um primeiro momento, descrever e analisar o arcabouço regulatório de seis países sul-americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Peru e Venezuela. A partir desta análise, apontar o marco regulatório existente na região e seu grau de maturidade. Espera-se também explicitar se esta estrutura regulatória favorece ou compromete a segurança regional em termos de segurança energética. Por fim, são expostas tendências e persectivas nesse âmbito para os países abordados no presente estudo.
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