quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, 2009 - Volume 2



Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, 2009 - Volume 2

Quais são, hoje, os qualificativos mais pertinentes à ideia de desenvolvimento, tais que destes se possa fazer uso corrente para avançar na construção de entendimento comum do conceito?
Desde o fim da Segunda Guerra Mundial até aproximadamente o começo dos anos 1970, desenvolvimento confundia-se com crescimento econômico, pois era entendido, fundamentalmente, como o processo pelo qual o sistema econômico criava e incorporava progresso técnico e ganhos de produtividade no âmbito, sobretudo, das empresas.
Entretanto, com a constatação de que projetos de industrialização, por si sós, haviam sido insuficientes para engendrar processos socialmente includentes, capazes de eliminar a pobreza e combater as desigualdades, foi buscando-se – teórica e politicamente – estabelecer diferenciações entre crescimento e desenvolvimento e, ao mesmo tempo, incorporar qualificativos que pudessem dar conta de ausências ou lacunas para o conceito. No Brasil, exemplo sintomático deste movimento foi a inclusão do “S” na sigla do BNDE em meados dos anos de 1970, com o que o órgão mudou para o nome Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Apesar de representar avanço, não resolvia totalmente a questão. Estavam ainda de fora do conceito outros qualificativos importantes que, desde aquela época, já cobravam passagem pelos crivos teóricos e políticos pertinentes. Talvez o mais significativo destes, no contexto brasileiro da década de 1970, referisse-se à questão democrática: seria possível chamar de desenvolvimento processo de crescimento econômico sem democracia?

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Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, 2009 - Volume 1



Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, 2009 - Volume 1

Por meio de processo interno de planejamento estratégico, a temática do desenvolvimento brasileiro, em algumas de suas dimensões de análise mais relevantes, foi eleita como mote principal das atividades e dos projetos do Ipea ao longo do triênio 2008-2010. Inscrito como missão institucional – produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro –, este mote pretende realizar-se no cotidiano da instituição por meio de iniciativas várias.
A mais significativa delas diz respeito ao projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro, que tem por objetivo servir como plataforma de reflexão acerca das oportunidades e dos entraves que se apresentam ao desenvolvimento nacional. Para tanto, seminários de abordagens amplas, oficinas temáticas específicas, cursos de aperfeiçoamento e publicações de várias ordens estão sendo desenvolvidos. Trata-se, sabidamente, de projeto ambicioso, mas indispensável para um órgão que pretende contribuir de forma efetiva com o país na produção de conhecimento crítico para a tomada de posição frente aos desafios da contemporaneidade mundial.
Inserida neste grande projeto, a presente publicação representa passo importante naquela direção. Sob o título de Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas, os textos aqui reunidos dão sequência ao trabalho desenvolvido nas três edições da série Brasil: o estado de uma nação, especialmente a última, em que a problemática do desenvolvimento brasileiro já se enunciara como preocupação central das análises do Ipea. Agora, nossa contribuição para o debate enfoca o papel e os limites da atuação do Estado brasileiro sobre o desenvolvimento do país, tendo como objeto diferentes iniciativas do governo federal implementadas no período recente. Planos de ação, políticas, programas e outras ações nas áreas produtiva, regional, urbana, ambiental, social e de promoção de direitos são examinados no que tange ao seu desenho, implementação, alcance e aos resultados obtidos. Acrescente-se ainda a abordagem de dimensões relevantes do contexto macroeconômico brasileiro, com destaque para a discussão sobre as repercussões da atual crise internacional no país.

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I Congresso Internacional e III Seminário Nacional De Desenvolvimento Regional

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