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Marcos Paulo

sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

Douglass Cecil North - Entrevista à Revista Veja

Revista Veja (Edição 1830 . 26 de novembro de 2003)

Entrevista: Douglass North

Para um país enriquecer

Prêmio Nobel de Economia afirma que só vão progredir os países que desenvolverem instituições sólidas

Monica Weinberg

"O Brasil largou em desvantagem na corrida porque herdou de Portugal um modelo ineficiente de país"

Várias correntes de pensamento já explicaram por que alguns países enriqueceram e outros permanecem no atraso. Para o professor americano Douglass North, 83 anos, vencedor do Nobel de Economia em 1993, as nações prosperam quando seus governantes se guiam por duas preocupações fundamentais. Uma delas é garantir a competição entre as empresas. A outra é fortalecer as instituições. Para North, a competição e as instituições são fatores de desenvolvimento mais importantes que as riquezas naturais, o clima favorável ou a agricultura. Nesta entrevista, North conta que nos tempos do faroeste os Estados Unidos já tinham leis claras para assegurar o direito de propriedade e o cumprimento dos contratos. Em países como o Brasil até hoje há falhas nesse sistema. Para ele, a única chance que os países têm de dar um salto é transformando suas instituições. Douglass North estará no Brasil no mês que vem.

Veja – A renda per capita dos Estados Unidos e a do Brasil eram idênticas em 1800. Um século mais tarde, os americanos haviam deixado os brasileiros lá atrás. Hoje, essa diferença de renda é da ordem de quinze vezes. O que aconteceu?

North – Há várias explicações para o fenômeno do distanciamento de renda entre Estados Unidos e Brasil, mas gosto de me concentrar numa delas: as chamadas instituições. Nenhum país consegue crescer de forma consistente por um longo período de tempo sem que antes desenvolva de forma sólida suas instituições. Quando uso a palavra instituição, refiro-me a uma legislação clara que garanta os direitos de propriedade e impeça que contratos virem pó da noite para o dia. Refiro-me ainda a um sistema judiciário eficaz, a agências regulatórias firmes e atuantes. Só assim, com instituições firmes, um país pode estar preparado para dar o salto qualitativo, mudar de patamar. Olhe para os Estados Unidos do século XIX. Embora estivessem nos tempos do faroeste, os americanos já possuíam leis sofisticadas que asseguravam a liberdade religiosa, o direito ao habeas-corpus, o direito à propriedade privada e a certeza coletiva de que, se assinassem um contrato, ele seria cumprido. Com isso, os proprietários de terra e os donos das firmas se sentiam estimulados a investir em novas tecnologias e em mão-de-obra. Daí o aumento estratosférico de produtividade americana. No Brasil e no resto da América Latina, a história foi outra.

Veja – Por que as instituições na América Latina registram esse atraso histórico?

North – Nesses países, as instituições eram frágeis demais para criar uma engrenagem positiva que empurrasse a economia. México, Brasil e Argentina sempre tiveram recursos naturais suficientes para se tornar nações ricas. O atraso institucional deixou esses países para trás. Há uma relação direta entre as instituições existentes nas metrópoles e o tipo de desenvolvimento que as colônias tiveram nesse campo. Quando chegaram ao Novo Mundo, os europeus carregavam sua variada cultura institucional. Os países da América Latina importaram seu modelo de Portugal e da Espanha e por isso largaram em desvantagem. A Península Ibérica colecionava instituições ineficientes, que não tinham calibre nem maturidade para estimular o crescimento econômico. Já os americanos foram fartamente influenciados pela Inglaterra e, sob a carga genética das instituições inglesas, tiveram como fonte um sistema bem mais moderno.

Veja – O senhor poderia dar um exemplo?

North – Tome-se o caso da gestão das contas públicas – hoje um assunto tão em voga – para comparar os países da Europa de quatro séculos atrás. Em Portugal e na Espanha, os reis tinham poder absoluto e sustentavam a nobreza perdulária mesmo quando a renda vinda das colônias murchava. Depois disparavam nos impostos sobre o povo, que vivia num clima de incertezas, sem saber o que esperar para o futuro próximo. Parece familiar com o que vemos atualmente em muitos dos países da América Latina, não é? Veja como o quadro era diferente na Inglaterra do século XVII. O poder de autorizar as despesas do rei e de lançar tributos era atribuição do Parlamento, e, além disso, havia o banco inglês, que fazia auditoria nas finanças públicas. Um modelo sofisticado que resultou em avanços na Inglaterra e, mais tarde, nos Estados Unidos.

Veja – Como o senhor explica então o fato de a Índia, outra ex-colônia da Inglaterra, até hoje não ter conseguido chegar nem perto dos Estados Unidos?

North – A história mostra que o grau de assimilação das instituições européias por parte das colônias variou muito de um país para o outro. Os melhores estudos na área enfatizam uma associação direta entre o nível de absorção das instituições vindas da Europa e a maneira como a população nativa recebeu os colonizadores. Quanto mais refratária a população local, menor era o raio de influência européia. Na Índia, por exemplo, a gigantesca massa de indianos aceitou apenas moderadamente a sólida herança institucional britânica. Eles desenvolveram bem suas leis em relação à propriedade privada, mas até hoje têm instituições capengas, porque ficaram impermeáveis àqueles pilares ingleses. Uma maior integração entre europeus e indianos teria facilitado a implantação das novas regras. Mas isso ainda não explica tudo. No caso dos Estados Unidos, como se sabe, a relação de índios e ingleses era belicosa, e mesmo assim os colonizadores conseguiram plantar o modelo britânico de instituições.

Veja – Como?

North – A explicação é cruel e ninguém se orgulha dela, mas o fato é que, no caso americano, os ingleses foram bem-sucedidos na implantação de suas regras porque conseguiram controlar a imensa população indígena local. Fizeram isso colocando os índios em reservas com o objetivo de mantê-los isolados e também dizimaram uma parte deles. É feio? Claro. No entanto é um capítulo da história dos Estados Unidos que ajuda a entender por que o ponto de partida dos americanos foi tão melhor que o de outros países.

Veja – Há diversas teorias para explicar o enriquecimento de um país: a religião, o tipo de clima e os recursos naturais são a base de algumas delas. O que o senhor acha dessas teses?

North – Não dá para dizer que um clima propício à agricultura ou a abundância de petróleo não têm peso nenhum. O fato é que a natureza por si só não leva um país para a frente. Nesse ponto, os estudos que desenvolvo há mais de cinco décadas não deixam dúvida: sem instituições fortes uma nação não abandona o atraso nem a pobreza. Veja o caso da Venezuela. Nos últimos dez anos, passei longos períodos lá e cheguei à triste conclusão de que a presença do petróleo não apenas não foi suficiente para mudar a situação socioeconômica dos venezuelanos como inclusive inibiu o desenvolvimento de outros setores. Isso porque eles concentraram forças nessa única atividade e, para piorar o quadro, não detinham o respaldo de boas instituições para turbiná-la. No outro extremo, gosto de colocar Israel, um país de terra pobre, pouquíssimos recursos naturais, mas que conseguiu dar um salto graças a um conjunto de instituições eficientes, especialmente na área econômica. A questão palestina atrapalha e evidencia certo atraso no campo da política, mas, no todo, Israel ultrapassou – e muito – países de natureza bastante mais promissora tendo partido do mesmo patamar.

Veja – E qual é o peso que o senhor atribui à religião na história da riqueza das nações?

North – O tipo de crença de um povo é fundamental para determinar o ritmo de crescimento de um país. Sabe-se, por exemplo, que da ética protestante e suas idéias positivas sobre o trabalho pesado se originou o espírito do capitalismo na Europa. Então a religião vem antes das instituições? Definitivamente, não. Elas são a mesma coisa. As instituições de um país são a síntese das crenças de seu povo. Repare que aqui não estamos falando só de religião, mas de crenças construídas no passado remoto das nações, produto da experiência dos homens em diferentes climas e ambientes. As instituições são a expressão concreta da mentalidade das pessoas. Essa constatação ajuda a compreender por que há instituições tão distintas umas das outras nos variados cantos do planeta – as pessoas pensam diferente.

Veja – Qual é a marca mais forte das instituições políticas e econômicas da América Latina?

North – Se um país quer ser produtivo e moderno, ele precisa cada vez mais afastar-se das negociações pessoais e criar mecanismos para que indivíduos que nunca se viram estabeleçam uma relação comercial objetiva. É aí que as instituições se tornam necessárias. Quanto mais transparentes elas forem, maior será a confiança das pessoas em investir e manter relações comerciais de grande escala. E, como se sabe, sem isso não existe crescimento econômico para valer. Pois nos países da América Latina prevalece desde os tempos coloniais forte tendência à personalização das relações comerciais entre os indivíduos. Persiste a informalidade nos negócios. Trata-se de uma questão cultural que dificulta até hoje a construção de um conjunto institucional baseado na objetividade capitalista. No século XXI, os países da América Latina ainda encorajam um modelo de trocas pessoais enterrado há muito tempo nos Estados Unidos e na Europa.

Veja – Na comparação com outros países em desenvolvimento, em que patamar o senhor colocaria as instituições brasileiras?

North – Os países mais atrasados são os africanos. Alguns deles não só não conseguiram crescer como tiveram a renda encolhida nas últimas três décadas. Essa situação é resultado de um cenário de caos institucional em que contratos são ficção e ninguém acredita na Justiça. Só há esperança para os africanos num prazo longo. O Brasil está bem à frente desses países, claro, mas ainda fica em desvantagem quando a comparação é com o vizinho Chile, a Turquia ou a Malásia. O calcanhar-de-aquiles brasileiro é a colossal desigualdade de renda que existe no país e o baixíssimo nível educacional de sua população. Essa é a ponta de um iceberg. Se um país quer estrelar entre as democracias modernas e eficientes, precisa ter boa distribuição de renda e ser mais bem-educado. O fato de o Brasil ser até hoje tão desigual e deseducado é sinal de que suas instituições ainda não estão levando o país adiante como deveriam estar fazendo.

Veja – Na sua opinião, qual é o papel dos governos: induzir o crescimento do país ou garantir a estabilidade e o cumprimento dos contratos?

North – O governo deve criar as regras econômicas do jogo para garantir estabilidade. Se um país não possui regras eficazes é porque não tem um bom governo para colocá-las no lugar. Cabe ao governo incentivar a competição para tornar a iniciativa privada mais eficiente – e é só. A história mostra que governos não são habilidosos quando inventam de intervir nos detalhes da economia de um país. Eles não têm demonstrado, por exemplo, que são bons gerentes de grandes indústrias. A explicação para isso é simples. O poder público à frente de uma fábrica não está submetido à competição, que é o que força uma empresa a ser mais produtiva e a buscar soluções criativas. O governo deve apenas deixar as várias firmas concorrendo com segurança para que a economia ganhe uma dinâmica positiva. E isso já é muito. O resto é por conta do setor privado. Digo que numa democracia todo mundo é governo.

Veja – Como o governo facilita a concorrência?

North – É essencial que o governo confira segurança aos investidores da iniciativa privada. Não dá para sair picotando contratos e arremessá-los na lata de lixo, como acontece até hoje em países pobres. O governo deve ser o regente de um sistema judiciário que garanta o direito de propriedade, porque sem isso ninguém é louco de investir no longo prazo, sob o risco de ficar de mãos vazias. Cabe ao governo eliminar qualquer ruído que possa atrapalhar uma negociação, e para isso é preciso que mantenha boas instituições. Quando chego a um novo país, sempre pergunto às pessoas qual o preço de um aparelho de telefone ou de uma televisão. Nas nações mais pobres custam em geral muito mais caro do que nos países ricos. A explicação para isso não é tão simples quanto parece à primeira vista. Número 1: sim, ainda é mais oneroso produzir num país em desenvolvimento porque ele não atingiu o nível de produtividade dos desenvolvidos. Número 2: há custos adicionais embutidos num telefone ou numa televisão que não têm relação direta com o telefone ou a televisão. São os chamados custos de transação. Eles se tornam astronômicos quando há incertezas numa negociação do tipo: "O contrato que fiz vai valer até o final?" ou "Se não respeitarem o acordo, o juiz me dará ganho de causa?". Cada uma dessas dúvidas tem um preço, e é necessário que o governo as extermine.

Veja – Por que os custos de transação se tornaram uma questão tão central?

North – Existem os custos de transação dos quais não é possível escapar. Entre eles estão os gastos com impostos, seguro e operações no sistema financeiro. Fazem crescer o preço final do produto, mas não dá para pensar em trocas comerciais numa nação moderna sem esse grau de profissionalização. Então, quanto mais desenvolvido é um país, maiores são esses custos de transação. Veja o caso dos Estados Unidos. Em 1870, os custos de transação representavam 25% do PIB americano. Um século mais tarde, a fatia era de 45%, quase o dobro. Hoje um país precisa ser bastante mais produtivo para compensar esse tipo de gasto e poder competir, coisa que os EUA conseguiram com sucesso. Agora olhe como é difícil a situação dos países em desenvolvimento. Eles perdem em produtividade e, além dos custos de transação típicos do mundo moderno, ainda adicionam outros, resultantes de riscos primários que têm como origem instituições frágeis. Esses países estão desarmados para a competição travada num mundo de economia globalizada onde as margens de lucro são cada dia mais minguadas.

Veja – Como países como a Rússia ou a China conseguiram crescer tanto mesmo sem possuir as boas instituições a que o senhor se refere?

North – Em prazos curtos é possível para um país colher bons resultados na economia sem o respaldo de um conjunto de instituições de boa qualidade, como exemplificam os casos russo e chinês – mas nunca haverá crescimento econômico sustentado sem isso. Vale um mergulho no caso da China. Os chineses têm conseguido crescer com fartura durante um regime não democrático. No entanto, é fato líquido e certo que não terão condições de manter esse ritmo acelerado indefinidamente sem construir instituições políticas sólidas e fazer a transição para a democracia. Ditadores, como se sabe, são imprevisíveis, mudam de idéia, favorecem grupos pelos quais nutrem simpatia sem nenhum tipo de punição e, quando morrem, causam instabilidade. A China precisa implantar instituições menos vulneráveis para começar a pensar em futuro. A lição vale para o Brasil ou para qualquer outro país que queira dar o grande salto.

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