Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808) - Fernando Novais

Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808) - Fernando Novais

Novais é declarado discípulo de Caio Prado Júnior, e como este, segue o modelo de historiografia marxista. Em sua pesquisa de doutorado, considera que o que justifica o nascimento e o funcionamento do sistema colonial é o acumulo primitivo de capital através do comércio dos produtos agrícolas coloniais e da venda para as Colônias dos produtos manufaturados da Metrópole, sendo que este sistema entre em crise com o surgimento de novas tecnologias da Revolução Industrial, passando do que Marx chama de Capitalismo Comercial para o Capitalismo Industrial. Para entender essa mudança de sistema econômico, Novais propõe distinguir os mecanismos de funcionamento do sistema colonial para entender suas contradições que lhe eram naturais e o conseqüente desague na crise, ou seja, ele propõe a visão marxista de que todo sistema econômico traz em si as contradições que irão destrui-lo através da luta de classes. O que ele chama de Antigo Sistema Colonial é o conjunto de relações da Metrópole com a Colônia, onde a política implantada é proveniente de um estado absolutista defensor das práticas de protecionismo do mercantilismo. Essas relações podem ser observadas em dois níveis, pela extensa legislação ultramarina das grandes potências européias (Portugal, Espanha, Holanda, França, Inglaterra); e pelo comércio que faziam entre si e nas políticas-administrativas que isto envolvia. O que possibilita que tal sistema funcione é a estrutura sócio-economica que se organiza nas colônias, a produção escravista e a decorrente concentração da renda nas camadas dominantes. A Colônia tinha por objetivo fornecer artigos que a metrópole necessitava e oferecer mercado para os manufaturados da metrópole. Esse comércio deveria ser o que Novais chama de exclusivo metropolitano, por exemplo o Brasil deveria fornecer a cana-de-açúcar apenas para Portugal, e comprar manufaturados apenas do mesmo, o que é mais uma forma de garantir a alta lucratividade, já que tendo o monopólio do produto poderia-se controlar o preço deste. Mas essa prática não funciona perfeitamente, Portugal por exemplo vai depender muitas vezes do capital estrangeiro, principalmente o flamenco, para a produção do açúcar, vai depender das praças de Antuérpia para escoar sua produção e para agravar ainda mais a Coroa não necessariamente reinvestia na empresa do Oriente.

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