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Marcos Paulo

domingo, 8 de novembro de 2009

Coleção Conjuntura Urbana - Volume 9 - Como Anda Rio de Janeiro



Coleção Conjuntura Urbana - Volume 9 - Como Anda Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro não foi incluído na Lei Federal nº 14 de 1973, que instituiu, no Brasil, as primeiras regiões metropolitanas. O fato da região do “Grande Rio” abrigar dois estados da Federação – o Estado do Rio de Janeiro e o Estado da Guanabara – fez com que se aprovasse, no ano seguinte, a Lei no 20 – “Lei da Fusão” – a qual incorporou todos os dispositivos da Lei no 14 e, ainda, criou o Fundo Contábil para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro – RMRJ, destinado a financiar os programas e projetos prioritários para a Região. A RMRJ, quando criada, era composta por 14 municípios, num total de 6.464 Km2 com uma discrepância grande quanto à dimensão territorial entre os municípios, destacando, de um lado, Nilópolis com apenas 22 km2 e, de outro, o Rio de Janeiro com 1.171 km2.
Hoje, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro é composta, segundo a Lei Complementar nº 105 de 2002, por 17 municípios: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica, Mesquita e Tanguá, no entanto, os municípios de Maricá, Itaguaí e Mangaratiba serão mantidos na presente análise, sempre que os dados permitirem, tendo em vista a forte relação destes com a dinâmica metropolitana. Uma das particularidades do Rio de Janeiro frente às demais metrópoles brasileiras é sua histórica crise econômica, que se iniciou muito antes da chamada “década perdida”.

Download do Estudo 9: http://www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br/Vol9_como_anda_rj.pdf

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